Leia atentamente; vamos comentar cada item.
Programa Nacional de Direitos Humanos–3 (RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL)
Objetivo estratégico V:
Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.
Ações programáticas:
a) Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.
Questão: A partir de qual idade do filho um pai vai ser obrigado a respeitar sua “livre orientação sexual”? Seis, oito, dez anos?
Será legalmente impedido de procurar auxílio de especialista, se notar que a criança se “manifesta contrariamente ao seu sexo biológico”?
b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Questão: Imagine dois procuradores, ou juízes, ou deputados, unidos legalmente: um falece, o companheiro tem direito à pensão. Resultado: terá uma renda, somados os vencimentos e a pensão, de mais de trinta, quarenta ou cinqüenta mil reais mensais, para o resto da vida. É socialmente justo isso? A pensão foi instituída visando a viúva, do lar, sem profissão, que sobrevivia ao marido e ficava com o encargo de criar os filhos, naquela época em geral numerosos, e em tempo integral.
c) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
Recomendações:
• Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos.
• Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos.
Questão: Imagine um menino, de um ano, adotado por um par de homens: quem imitará, quando chegar à idade de imitar os pais adultos? O másculo ou o efeminado, se for o caso? E se os dois derem livre vazão a trejeitos, na intimidade do lar? Como aconselharão o filho a se portar? Como os colegas de escola reagirão, nas reuniões de pais e professores, se forem os dois pais? Ensinarão, à força, à classe de crianças, que isso é absolutamente normal?
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade.
Questão: As configurações familiares poderão prever, p. ex., TRÊS pessoas que coabitam sob o mesmo teto? Ou QUATRO, CINCO, de modo a dividir uma boa pensão, por exemplo, do parceiro que vier a falecer?
A DESCONSTRUÇÃO DA HETERONORMATIVIDADE:
1º. A heterossexualidade (o termo biológico normal e comum a todas as espécies animais e vegetais, com raras exceções) não foi NORMATIZADA pelo ser humano, ninguém a criou como norma, foi estabelecida pela Natureza, há milhões de anos, desde que a vida surgiu na face da terra. O vocábulo certo é HETERONORMALIDADE.
2º. Lei alguma conseguirá DESCONSTRUIR A HETERONORMALIDADE nem impor o considerado normal, em uma categoria minoritária, à maioria heterossexual, sem a hipótese do confronto, EM INÚMERAS SITUAÇÕES.
e) Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios a promoção de ações que visam a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
Questão: Imagine uma autoridade, militar ou civil, agora amparada por lei a “expressar sua sexualidade”, chamando você, que é seu ordenança ou secretário, ao final do expediente, e dizendo: -“ Pode me chamar agora de Fulana, é meu nome social. Traga um drinque para nós dois, já, ou mando-o para a cadeia (ou o mando embora da firma)”.
Quem, na face da terra, sob qual lei, vai sentir-se obrigado a manter a compostura, em uma situação dessas?
RESUMO GERAL:
Homossexual algum, em qualquer época ou povo, optou pelo desvio. Não existe a chamada "opção sexual". É muito improvável que alguém sinta orgulho, júbilo, segurança, surpresa agradável ou autoaceitação plena, ao descobrir sua inclinação sexual diferente da maioria de seu sexo. Normalmente é surpreendido pelo choque, surpresa, ou vergonha, ou profunda angústia, no princípio rejeitando e procurando ignorar os impulsos que percebe, frontalmente desvirtuados. Então vem o período de tormentoso confronto consigo próprio.
Dependendo do grau de sua inclinação e da sua estrutura emocional, somados ao meio em que vive, pode ser até ser levado à aceitação ou, pelo contrário, ao desespero, às drogas, ao suicídio; em tempos mais modernos, em idade variada, rende-se, finalmente, ao impulso, ao mesmo tempo atraente e repulsivo para si próprio; na maioria esmagadora das vezes, há um adulto criminoso ou alguém do mesmo sexo, mais velho, na sua infância e na raiz do desvio. Quando finalmente “se assume”, como se diz, muitas vezes adota conduta e postura estereotipada, vindo então os gestos e trejeitos caricatos da postura comum ao sexo contrário, a entonação de voz fabricada e conhecida do público nos quadros humorísticos e jocosos sobre o tema, que, na realidade, é trágico e patético. Basta observar na insistência, de uns anos para cá, em programas e novelas, da inserção obrigatória de uma ou mais figura "gay", sempre, como se fosse até ordem da produção.
Nenhum homossexual, de sã consciência, gostaria de gerar um filho `a sua imagem.
Educar e ensinar a tolerância, o respeito às individualidades, o convívio com as diferenças, mesmo que anormais, portanto, é postura louvável, humana e civilizada. Mas impor uma aceitação como normalidade, à força de lei, daquilo que em si é contrário à natureza biológica dos seres, e querer silenciar, também à força de lei, o livre direito às opiniões contrárias, é impossível e muito perigoso, além de ser inconstitucional; e tal artificialidade certamente aumentará, de modo velado, a tensão entre as correntes contrárias, até à explosão. E um dia virá a lei, à força, impor o reconhecimento do direito da criança de três ou quatro anos a “manifestar sua livre e incipiente opção pela homossexualidade”, por querer usar trajes e adereços do outro sexo e os pais quererem e não poderem impedir.
Isso, com toda certeza, mais cedo ou mais tarde, desembocará em confronto sangrento entre facções e grupos exacerbados pelo acúmulo de imposições legais absurdas e destituídas de bom senso. Qualquer pessoa de mediana capacidade de análise percebe isso. Para os intelectuais que criaram esse monstro legal, é tática gramcista, eles sabem disso e devem estar, a essas alturas, radiantes com a infiltração e o grau de quebra do senso comum, até agora já conseguidos na sociedade. Devem, portanto, assumir suas responsabilidades pelo desenrolar dos acontecimentos e estar cientes de que, nem sempre, a realidade pode ser guiada de dentro das salas de aula, sindicatos, partidos ou mesmo pelo governo, ou prevista pela teorização nas cátedras ou imposta por decretos, ao reformularem e tentarem ressuscitar, sociológica e filosoficamente, cadáveres insepultos de doutrinas ultrapassadas e fracassadas há mais de meio século. Assim foi com o comunismo, foi com o nazismo e agora com o neossocialismo latino, na sua busca insana, histriônica, criminosa (como na Colômbia), anacrônica e suicida, pelo reino da felicidade programada e imposta à força.
As quase certas consequências serão, em linguagem militar, resultado do que se chama de ”OS IMPONDERÁVEIS DO COMBATE”, totalmente subjetivos e muito além dos clássicos considerados “terreno, meios, inimigo e condições metereológicas," ou seja, fora do controle e do planejado.
Preparem-se, por conseguinte, pois o combate, uma vez desencadeado, parte as próprias rédeas na maioria das vezes, como o ensina a História.
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